Questão de Direito Ambiental — Federação e competências em matéria ambiental — UNIVALI 2025
Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambiental
- Código
- qg623834
- Banca
- UNIVALI
- Órgão
- CIM-AMFRI - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro(a) Ambiental
Em uma operação de fiscalização realizada em área de expansão urbana irregular, técnicos ambientais identificaram movimentação de solo, corte raso de vegetação nativa e ausência de qualquer tipo de licença ou autorização ambiental. O responsável pelo empreendimento alegou que o processo encontrava-se em fase de regularização. Com base nas técnicas e fundamentos da fiscalização e vistoria ambiental, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__) Lavrar auto de infração é possível mesmo que o empreendimento alegue desconhecimento da obrigatoriedade do licenciamento.(__) Aplicar embargo da atividade deve ser precedido de perícia ambiental e notificação judicial.(__) Registrar georreferenciamento da área e imagens fotográficas é etapa recomendada para qualificar a evidência durante a fiscalização.(__) Realizar vistoria técnica é competência exclusiva de órgãos estaduais, sendo vedada a atuação municipal nos casos de infração ambiental.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AV, F, V, F.
- BV, F, F, V.
- CV, V, F, F.
- DF, V, V, F.