Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — UNIVALI 2025
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg623855
- Banca
- UNIVALI
- Órgão
- CIM-AMFRI - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro(a) Ambiental
Está em análise a instalação de uma fábrica de fertilizantes em área rural próxima a uma zona de recarga de aquífero, com previsão de supressão de vegetação nativa e captação de água subterrânea. O empreendimento localiza-se em território municipal que não possui conselho ambiental ativo. O órgão ambiental estadual indicou a necessidade de avaliação prévia dos riscos de contaminação do solo e da água. Considerando os tipos e procedimentos de licenciamento ambiental exigíveis nesse caso, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__) Adotar o procedimento de Licença de Instalação unificada é possível quando o empreendimento ainda não iniciou atividades, mesmo sem licença prévia aprovada.(__) Solicitar a Licença Prévia é obrigatório, pois ela avalia a viabilidade ambiental antes da definição de tecnologias e localização.(__) Exigir manifestação da autoridade hídrica é necessário, mesmo que a captação ocorra em aquífero não classificado como subterrâneo prioritário.(__) Conceder licença de operação depende da comprovação do cumprimento das condições impostas nas licenças anteriores.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AF, V, F, V.
- BV, F, V, F.
- CF, F, F, V.
- DF, V, V, V.