Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — UNIVALI 2025
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg624716
- Banca
- UNIVALI
- Órgão
- Prefeitura de Itajaí - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Matemática - Ensino Fundamental/ Educação Integral / EJA
De acordo com o Art. 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é objetivo permanente das autoridades responsáveis garantir uma relação adequada entre o número de alunos e o professor, bem como a carga horária e as condições materiais do estabelecimento de ensino. Considerando o disposto neste artigo, assinale a alternativa CORRETA.
- AA relação entre número de alunos e professor é irrelevante, desde que haja formação continuada para os docentes.
- BO sistema de ensino deve definir parâmetros para o número de alunos por professor e condições de funcionamento da escola, considerando as características regionais e locais.
- CO artigo trata apenas da carga horária dos alunos, não mencionando número de professores ou condições materiais da escola.
- DA LDB determina que todas as escolas do país tenham o mesmo número de alunos por professor, independentemente da região.