Questão de Direito Administrativo — Poderes da Administração — UNIVALI 2025
Direito AdministrativoPoderes da Administração
- Código
- qg625451
- Banca
- UNIVALI
- Órgão
- Prefeitura de Luiz Alves - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas - Edital nº 15
Um fiscal de obras e posturas é designado para verificar uma denúncia de obra clandestina (sem alvará) em um bairro residencial. Sobre os procedimentos do fiscal de obras e posturas, registre V (Verdadeiro) ou F (Falso):(__)Ao constatar a obra sem licença (alvará), o fiscal de obras e posturas deve emitir uma notificação ao proprietário, determinando a paralisação imediata dos serviços.(__)O fiscal de obras e posturas tem o poder de aplicar multas, caso a notificação de paralisação (embargo) não seja atendida pelo proprietário.(__)O fiscal de obras e posturas pode demolir a obra imediatamente no momento da primeira visita, sem qualquer notificação prévia, com base na denúncia.(__)Se a obra estiver de acordo com o código de obras, mesmo sem licença, o fiscal de obras e posturas pode aprovar o projeto verbalmente no local.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AV, F, V, F.
- BV, V, V, F.
- CV, V, F, F.
- DF, V, F, V.