Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — UNIVASF - CONCURSOS 2025
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg627524
- Banca
- UNIVASF - CONCURSOS
- Órgão
- UNIVASF
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- CONCURSOS - - Químico
A Lei nº 8.112/90 estabelece regras claras sobre a validade dos concursos públicos, buscando equilibrar a necessidade de renovação do quadro de pessoal com a garantia de aproveitamento dos candidatos aprovados. Contudo, a gestão desses prazos e a decisão sobre a prorrogação podem gerar debates sobre a eficiência administrativa, a expectativa dos candidatos e a real necessidade de novos certames. Considerando o impacto social e administrativo da validade dos concursos, qual é o prazo máximo de validade de um concurso público, podendo ser prorrogado, e qual a implicação crítico-reflexiva dessa limitação para a administração pública e para os candidatos?
- A1 ano, prorrogável uma única vez por igual período, o que pode gerar instabilidade no planejamento de longo prazo da administração.
- B2 anos, prorrogável uma única vez por igual período, buscando um equilíbrio entre a necessidade de preenchimento de vagas e a atualização dos quadros.
- C3 anos, prorrogável uma única vez por igual período, o que poderia otimizar o aproveitamento de candidatos, mas atrasar a renovação do corpo funcional.
- D4 anos, improrrogável, o que garantiria a rápida renovação, mas limitaria a flexibilidade da administração em momentos de crise.
- E5 anos, prorrogável por tempo indeterminado, o que maximizaria o aproveitamento, mas poderia engessar a administração e desestimular novos talentos.