Questão de Direito Administrativo — Serviços Públicos — Unesc 2025
Direito AdministrativoServiços Públicos
- Código
- qg629864
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Câmara de Três Barras - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Administrativo
Na concessão patrocinada, conforme art. 2 definida na Lei nº 11.079/2004:
- AO parceiro privado é remunerado apenas com recursos públicos.
- BA Administração Pública contrata empresa pública para executar os serviços.
- CTrata-se de contrato para prestação gratuita de serviços à população.
- DHá remuneração ao parceiro privado por tarifas e também por contraprestação pública.
- EO parceiro privado recebe exclusivamente tarifas pagas pelos usuários.