Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Unesc 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg630451
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Campos Novos - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Adjunto de Educação Infantil
Um gestor municipal percebe que os recursos do FUNDEB não estão sendo suficientes para atingir o valor mínimo nacional por aluno. Para que o município receba a complementação da União, quais das condições abaixo devem ser atendidas?
- ADemonstrar, por meio de cálculos, que a receita própria do FUNDEB é insuficiente para atingir o valor anual mínimo por aluno previsto nacionalmente.
- BTer promovido um plano de expansão para o ensino superior.
- CTer aplicado 50% dos recursos em infraestrutura escolar.
- DGarantir que todos os recursos sejam aplicados exclusivamente em materiais didáticos.