Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Unesc 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg630462
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Campos Novos - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Regente de Educação Infantil
A LDB 9394/96 é também chamada de Carta Magna da Educação. Inspirada e defendida pelo antropólogo Darcy Ribeiro, que conseguiu manter suas ideias em um texto legal e bem sintetizado, permitindo uma generalização e flexibilidade e com repercussões políticas. (FAGUNDES, 2008)https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leis-diretrizes -bases-educacao-comentarios.htmA Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) foi criada com o propósito de:
- AValorizar exclusivamente os profissionais da educação superior.
- BRegular o funcionamento de escolas particulares no Brasil.
- CDeterminar regras para a aplicação de exames nacionais como o ENEM.
- DEstabelecer as diretrizes e bases da educação nacional, garantindo educação gratuita e de qualidade para toda a população.