Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Unesc 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg630521
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Campos Novos - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
Maria é uma estudante do 5º ano do ensino fundamental que, nos últimos meses, tem faltado frequentemente às aulas sem justificativa. Após várias tentativas de contato com sua família e de oferecer apoio pedagógico, a escola observa que a situação se agrava, com a reiteração das faltas e a possibilidade de evasão escolar. Diante da preocupação com o bem-estar de Maria e do cumprimento do que estabelece o Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a direção da escola, buscando garantir que a estudante receba a assistência necessária para retornar à rotina escolar e evitar a evasão, comunica o caso ao (a):
- AMinistério Público.
- BJuiz da Vara da Infância e juventude.
- CConselho Tutelar.
- DSecretaria de Educação.