Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Unesc 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg630593
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Campos Novos - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Matemática
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96), a educação básica deve ser oferecida obrigatoriamente e com qualidade pelo poder público. Entre as alternativas abaixo, qual corresponde a uma das obrigações do Estado em relação à educação básica?
- AGarantir ensino médio somente para estudantes que comprovarem bom desempenho escolar no ensino fundamental.
- BOferecer educação básica gratuita apenas no ensino médio.
- CGarantir ensino fundamental, obrigatório e gratuito, a partir dos 7 anos de idade.
- DOferecer educação infantil gratuita em creches e pré-escolas para crianças de até 5 anos de idade.