Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Unesc 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg630614
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Campos Novos - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Secretário Escolar
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apresenta um direito fundamental da criança:
- ATer acesso à educação, cultura, esporte e lazer, desde que comprovada a situação de vulnerabilidade social.
- BSer submetido a tratamento desumano ou degradante como forma de punição.
- CSer privado de liberdade somente em casos excepcionais, como medida de proteção.
- DTrabalhar a partir dos 14 anos de idade.