Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Unesc 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg630657
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Campos Novos - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor Escolar
Qual a principal diferença entre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Estatuto da Juventude?
- AO ECA aborda os direitos de pessoas até 18 anos, enquanto o Estatuto da Juventude foca na faixa etária de 15 a 29 anos.
- BO ECA é uma lei complementar ao Estatuto da Juventude, detalhando os direitos específicos da infância.
- CNão há diferença entre os dois estatutos, pois ambos tratam dos direitos de crianças e adolescentes.
- DO ECA trata exclusivamente de medidas socioeducativas, enquanto o Estatuto da Juventude aborda temas como cultura, trabalho e participação política.