Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — WE DO Concursos 2025
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- qg636400
- Banca
- WE DO Concursos
- Órgão
- Câmara de Xanxerê - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador
Sobre a classificação dos bens públicos, assinale a alternativa que descreve corretamente as características dos bens dominicais:
- AConstituem patrimônio disponível do Estado, podendo ser alienados conforme a lei e gerar renda, como terrenos baldios públicos.
- BSão inalienáveis e destinados ao uso direto pela população, como praças e ruas.
- CSão utilizados exclusivamente para a prestação de serviços públicos, como escolas e hospitais, e não podem gerar renda.
- DTêm uso restrito às Forças Armadas e não podem ser transferidos a particulares em nenhuma hipótese.