Questão de Direito Ambiental — Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica — AMEOSC 2026
Direito AmbientalDireito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
- Código
- qg645117
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Câmara de Mondaí - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Administrativo
A biodiversidade brasileira constitui patrimônio de elevado valor ecológico, científico e econômico, despertando interesses nacionais e internacionais. Nesse contexto, práticas ilegais relacionadas à exploração de recursos naturais e de conhecimentos tradicionais associados têm provocado impactos ambientais e sociais relevantes. Considerando essa problemática, o que caracteriza a biopirataria?
- AA exploração sustentável de recursos naturais com autorização dos órgãos ambientais competentes e repartição de benefícios às comunidades locais.
- BA pesquisa científica realizada por universidades públicas com autorização legal para coleta de material biológico.
- CA apropriação ilegal de espécies vegetais e animais, bem como dos conhecimentos tradicionais a elas associados, incluindo sua manipulação, comercialização ou patenteamento sem autorização.
- DA exportação regular de produtos agrícolas certificados para fins comerciais no mercado internacional.