Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — Aroeira 2026
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg647440
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- Prefeitura de Catalão - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização Ambiental
A Patrulha Ambiental atende a denúncia de cão mantido ao sol, sem água, com lesões. O tutor pede “apenas orientação”, sem medidas formais.Qual enquadramento e resposta imediata são corretos?
- AInfração apenas administrativa, sem tipificação penal.
- BCrime contra o patrimônio, pois o animal é “coisa”.
- CApenas advertência verbal, por inexistir morte do animal.
- DCrime ambiental de maus tratos, com autuação.