Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Aroeira 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg647444
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- Prefeitura de Catalão - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização Ambiental
Um condomínio club pretende operar e questiona o Programa de Educação Ambiental exigido como condicionante da LO, que inclui oficinas com moradores/funcionários e comunicação sobre descarte e economia de água.Qual orientação do agente está correta?
- AProgramas de EA são opcionais; a LO dispensa exigências pedagógicas.
- BA LO não pode prever ações com trabalhadores; apenas moradores participam.
- CProgramas de EA podem ser condicionantes.
- DAções de EA devem ocorrer só durante a LI, jamais na LO.