Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — Aroeira 2026
Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Código
- qg647445
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- Prefeitura de Catalão - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Fiscalização Ambiental
Em ronda educativa numa avenida com restaurantes e oficinas, o agente precisa prevenir infrações relacionadas a óleo usado, efluentes e resíduos. Qual abordagem preventiva está juridicamente alinhada?
- AExigir pagamento de taxa e dispensar orientações técnicas.
- BReforçar que EA (Educação Ambiental) é tarefa escolar, não do fiscal.
- COrientar boas práticas com base na PNMA/PNEA, registrar recomendações e programar retorno.
- DAnunciar autuação imediata antes de qualquer diálogo.