Questão de Direito Financeiro — O Orçamento: Aspectos Gerais — Avança SP 2026
Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos Gerais
- Código
- qg648862
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Francisco Morato - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Controlador Interno
A Lei Orçamentária Anual (LOA) conterá os seguintes elementos, EXCETO:
- ADemonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos em anexo.
- BDispositivos diversos da previsão da receita e fixação da despesa.
- CReserva de contingência.
- DEstimativa global de incentivos e benefícios de natureza tributária, financeira e creditícia e para pessoas físicas e jurídicas.
- EEstimativa das despesas financeiras e das despesas primárias obrigatórias e discricionárias, no exercício de sua elaboração e para os 2 (dois) exercícios subsequentes, em anexo.