Questão de Direito do Trabalho — Dos contratos de natureza trabalhista — Avança SP 2026
Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
- Código
- qg649037
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- GAMA
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Encarregado de Seção Pessoal
No âmbito do Direito do Trabalho, a caracterização do vínculo empregatício depende da presença simultânea de determinados requisitos previstos na legislação e consolidados pela jurisprudência. Considerando os elementos essenciais da relação de emprego e as condições que diferenciam o empregado de outras formas de prestação de serviços, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
- ASerá considerado empregado quem prestar serviços de natureza não eventual, de forma subordinada e mediante salário.
- BPara ser considerado empregado, é necessário que o trabalhador preste serviços eventuais e sem subordinação ao empregador.
- CO vínculo de emprego exige que o serviço seja prestado por pessoa física ou jurídica, desde que haja pagamento de salário.
- DSomente haverá relação de emprego quando o trabalhador prestar serviços de forma eventual, mas com habitualidade no pagamento.
- EA existência de salário e habitualidade dispensa a necessidade de subordinação para caracterizar o vínculo empregatício.