Questão de Legislação de Trânsito — Legislação Específica de Trânsito — Avança SP 2026
Legislação de Trânsito›Legislação Específica de Trânsito
Código
qg651973
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Potim - SP
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Agente Fiscal de Trânsito
O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), contempla os procedimentos gerais a serem observados pelas autoridades de trânsito, seus agentes e órgãos de julgamento de: 1ª e 2ª instâncias.
A1ª instância, somente.
B2ª instância, somente.
C1ª e 2ª instâncias.
D2ª e 3ª instâncias.
E1ª e 3ª instâncias.
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GabaritoC — 1ª e 2ª instâncias.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT)
Gabarito: letra C. O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT) contempla procedimentos gerais a serem observados pelas autoridades de trânsito, seus agentes e órgãos de julgamento de 1ª e 2ª instâncias, conforme expressamente previsto em sua própria finalidade e na regulamentação do CONTRAN.
A questão testa o conhecimento literal sobre o alcance do MBFT. O manual foi aprovado pela Resolução CONTRAN nº 985/2022 e estabelece diretrizes para a fiscalização de trânsito, abrangendo tanto a primeira instância (autoridades e agentes que lavram autos e aplicam penalidades) quanto a segunda instância (juntas administrativas de recursos e órgãos julgadores).
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o MBFT contempla apenas a 1ª instância. Incorreto, pois o manual também abrange órgãos de 2ª instância.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que contempla apenas a 2ª instância. Incorreto, pois a 1ª instância também é incluída.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O MBFT contempla ambas as instâncias, conforme descrição no enunciado e no próprio manual.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Inclui a 3ª instância, que não existe no âmbito do julgamento de infrações de trânsito (o sistema possui apenas 1ª e 2ª instâncias).
Alternativa E — ❌ Incorreta
Inclui a 3ª instância e exclui a 2ª, o que também está errado.
NÃO CAIA NESSA!
Decore que o MBFT abrange 1ª e 2ª instâncias – é uma informação literal do manual. Não confunda com outras esferas recursais.