GabaritoA — universal.
Gabarito: letra A. O princípio que fundamenta a Política Nacional de Mobilidade Urbana é o da acessibilidade universal, conforme previsto na Lei nº 12.587/2012 (art. 5º, III). A acessibilidade deve ser garantida a todas as pessoas, sem discriminação, de forma ampla e irrestrita.
A banca cobra o conhecimento do termo exato utilizado pela legislação. As demais alternativas não correspondem ao princípio legalmente estabelecido.
A acessibilidade na Política Nacional de Mobilidade Urbana é universal, ou seja, deve atender a todos os cidadãos, incluindo pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, assegurando o direito de ir e vir de forma igualitária.
Seletiva não é um princípio da política; a acessibilidade não pode ser seletiva, pois deve contemplar toda a população.
Prioritária também não é o termo correto. Embora haja prioridade para modais não motorizados e transporte público, o princípio da acessibilidade é universal, não prioritário.
Locorregional não encontra respaldo na lei. A acessibilidade não se restringe a âmbito local ou regional; é direito universal.
Sustentável é uma diretriz da política (art. 5º, I), mas não o princípio específico da acessibilidade. A acessibilidade sustentável não é conceituada na lei; o correto é universal.
Link permanente: /questoes/qg651974