Política Nacional de Mobilidade Urbana
Gabarito: letra D. A classificação dos modos de transporte urbano quanto à natureza do serviço, estabelecida pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), divide-os em público e privado. As demais alternativas referem-se a outras classificações (quanto à estrutura, ao tipo de carga, etc.), não correspondendo ao critério "natureza do serviço".
Alternativa A — ❌ Incorreta
"Semafóricos e rodoviários" não é classificação prevista na Política Nacional de Mobilidade Urbana. A alternativa confunde elementos do sistema viário com modos de transporte.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Organizados e coordenados" não corresponde a nenhuma classificação dos modos de transporte quanto à natureza do serviço. Tais termos são genéricos e não constam na lei.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"De passageiros e de cargas" é classificação quanto ao tipo de carga transportada, e não quanto à natureza do serviço. A Política Nacional de Mobilidade Urbana classifica os modos quanto à natureza do serviço em público e privado.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a Lei 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana), os modos de transporte urbano, quanto à natureza do serviço, classificam-se em público (prestado mediante autorização, permissão ou concessão) e privado (prestado por particulares, sem delegação do poder público).
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Motorizados e não motorizados" é classificação quanto à estrutura (ou propulsão), prevista no art. 4º, II, da Lei 12.587/2012, e não quanto à natureza do serviço.
Portanto, a alternativa correta é a letra D.