GabaritoD — 5 anos.
Gabarito: letra D (5 anos). O Código de Trânsito Brasileiro, em seu art. 147, § 2º, estabelece a periodicidade de renovação do exame de aptidão física e mental conforme a faixa etária do condutor. Para condutores com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 anos, o prazo é de 5 anos. Como o condutor da questão tem 55 anos, a validade é de 5 anos.
O dispositivo relevante (art. 147, §2º, II) determina essa regra.
Afirma 2 anos. Esse prazo não corresponde a nenhuma faixa etária prevista no CTB. O prazo de 2 anos pode ser fixado excepcionalmente por proposta do perito (art. 147, §4º), mas não é a regra geral para condutores de 55 anos.
Afirma 3 anos. Esse é o prazo para condutores com idade igual ou superior a 70 anos (inciso III). Para um condutor de 55 anos, o prazo é maior (5 anos).
Afirma 4 anos. Não há previsão legal de 4 anos no CTB para renovação do exame. Os prazos são 10, 5 e 3 anos conforme a faixa etária.
5 anos é o prazo correto para condutores com idade entre 50 e 70 anos (inciso II). O condutor de 55 anos se enquadra perfeitamente nessa faixa.
Afirma 10 anos. Esse é o prazo para condutores com idade inferior a 50 anos (inciso I). Como o condutor tem 55 anos, aplica-se o prazo menor de 5 anos.
A banca pode tentar confundir os prazos: muitos candidatos lembram que para jovens é 10 anos, para idosos 3 anos, e para meia-idade 5 anos. O distrator 3 anos (alternativa B) atrai quem acha que 55 anos já é idoso. Lembre-se: a faixa dos 50 aos 70 é de 5 anos.
Dica: Memorize a tabela:
Faixa etária | Prazo de renovação |
|---|---|
< 50 anos | 10 anos |
50 a 69 anos | 5 anos |
≥ 70 anos | 3 anos |
Gabarito: letra D.
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