Questão de Legislação de Trânsito — Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições. — Avança SP 2026

Conceitos e Definições do CTB — Travessia de Pedestres

Gabarito: letra E (Refúgio). A definição que preenche a lacuna é exatamente a do Anexo I do Código de Trânsito Brasileiro: "refúgio" é a parte da via, devidamente sinalizada e protegida, destinada ao uso de pedestres durante a travessia. As demais alternativas referem-se a outros elementos da via ou estruturas para pedestres, mas não correspondem ao conceito específico cobrado.

A banca testa o conhecimento das definições legais do CTB, muitas vezes confundindo refúgio com faixa de pedestres. Veja cada alternativa:

Alternativa A — ❌ Incorreta (Passarela)

Passarela é uma obra de arte destinada à travessia de pedestres em desnível (elevada), geralmente sobre vias de trânsito rápido. Não é "parte da via", mas uma estrutura separada, e sua finalidade não é exclusivamente a travessia no mesmo plano da via.

Alternativa B — ❌ Incorreta (Calçada)

Calçada é a parte da via destinada ao trânsito de pedestres, mas não especificamente para travessia; é o espaço lateral para caminhar, não para cruzar a via.

Alternativa C — ❌ Incorreta (Passeio)

Passeio é sinônimo de calçada no CTB, portanto tem a mesma impropriedade.

Alternativa D — ❌ Incorreta (Faixa de pedestres)

Faixa de pedestres é a sinalização horizontal no leito da via que indica o local de travessia. A definição do enunciado inclui "devidamente sinalizada e protegida", que se aplica ao refúgio (área elevada ou protegida), enquanto a faixa de pedestres é apenas a marcação no chão, sem proteção física.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O Anexo I do CTB define: "Refúgio - parte da via, devidamente sinalizada e protegida, destinada ao uso de pedestres durante a travessia da mesma." Essa é a transcrição do conceito legal, que corresponde exatamente ao texto da lacuna.

Gabarito: letra E (Refúgio).