Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg652086
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Potim - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Creche
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação descreve que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos:
- A0 aos 16 anos.
- B0 aos 17 anos.
- C3 aos 16 anos.
- D6 aos 17 anos.
- E4 aos 17 anos.