Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — Avança SP 2026
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg652164
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Potim - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Coordenador Pedagógico
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares. Analise as afirmativas a seguir:I. O Conselho Escolar será composto por representantes da categoria de professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.II. O Conselho Escolar será composto por representantes dos demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola.III. O Conselho Escolar será composto por representantes da categoria de estudantes.IV. O Conselho Escolar será composto apenas por pais biológicos, sem possibilidade de aceitação de pais adotivos ou outros responsáveis dos estudantes.V. O Conselho Escolar será composto por representantes da categoria de membros da comunidade local.Assinale a alternativa correta.
- AI, II, III, IV e V estão corretas.
- BApenas I, II, III e V estão corretas.
- CApenas I, II e IV estão corretas.
- DApenas II, III e IV estão corretas.
- EApenas III e V estão corretas.