Questão de Saúde Pública — Epidemiologia e Saúde Coletiva — Avança SP 2026
Saúde PúblicaEpidemiologia e Saúde Coletiva
- Código
- qg652279
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Potim - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Sanitário
Em reunião sobre a organização da Vigilância Sanitária no Estado de São Paulo, o fiscal precisa identificar a norma que institui o Código Sanitário Estadual; assinale a legislação correspondente:
- ALei Complementar Estadual nº 791/1995.
- BLei Estadual nº 10.083/1998.
- CDecreto Estadual nº 12.342/1978.
- DPortaria CVS nº 16/2003.
- ELei Federal nº 9.782/1999.