Questão de Direito Urbanístico — Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas — Avança SP 2026
Direito UrbanísticoLei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas
- Código
- qg652343
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Potim - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Posturas
Em fiscalização de evento em praça pública, o fiscal de posturas verifica se o organizador cumpriu as condições do alvará quanto à ocupação do logradouro e circulação de pedestres; assinale o aspecto que deve ser observado na vistoria:
- AManutenção de rotas desobstruídas para acesso de emergência.
- BExigência de entrada paga em toda a área da praça.
- CInstalação de grades em todas as calçadas do entorno.
- DBloqueio total das vias de acesso ao bairro.
- EUso obrigatório de tendas fechadas em todo o espaço.