Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Avança SP 2026
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg652556
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Potim - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico Municipal
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal:
- AHomens e mulheres não são iguais em direitos e obrigações.
- BNinguém será submetido a tortura, exceto em casos de homicídio.
- CÉ livre a manifestação do pensamento, inclusive sob anonimato, para proteção da identidade.
- DÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de qualquer exigência legal de qualificação profissional.
- EÉ livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.