Questão de Direito Constitucional — Processo Legislativo — Avança SP 2026
Direito ConstitucionalProcesso Legislativo
- Código
- qg652559
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Potim - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico Municipal
Assinale a alternativa correta.De acordo com a Constituição Federal, projeto de lei aprovado por uma Casa será revisto pela outra, em um só turno de discussão e votação, e enviado à sanção ou promulgação, se a Casa revisora o aprovar, ou arquivado, se o rejeitar. Entretanto, sendo o projeto emendado:
- ASeguirá diretamente para a sanção presidencial, com as devidas emendas.
- BDeverá ser promulgado pela Mesa da Casa revisora.
- CSerá submetido a nova votação pelo plenário do Supremo Tribunal Federal.
- DSerá arquivado automaticamente por vício de iniciativa.
- EVoltará à Casa iniciadora.