Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Improcedência Liminar do Pedido — Avança SP 2026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Improcedência Liminar do Pedido
- Código
- qg652565
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Potim - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico Municipal
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta acerca da improcedência liminar do pedido:
- AO juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido se verificar, desde logo, a ocorrência de decadência ou de prescrição.
- BO juiz somente poderá julgar improcedente o pedido após a apresentação da contestação, ainda que reconheça decadência ou prescrição.
- CO juiz poderá julgar liminarmente improcedente o pedido apenas se a parte autora assim requerer.
- DO juiz nunca poderá julgar liminarmente improcedente o pedido, mesmo que identifique prescrição ou decadência.
- EA decadência e a prescrição devem ser reconhecidas exclusivamente pelo réu, sendo vedado ao juiz se manifestar sobre elas.