Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — Avança SP 2026
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- qg652576
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Potim - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico Municipal
De acordo com o artigo 4º do Código Penal Brasileiro, considera-se praticado o crime no momento:
- AEm que ocorre o resultado da conduta praticada pelo agente.
- BEm que o agente é julgado e condenado pela prática do crime.
- CDa ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
- DEm que a autoridade policial toma conhecimento do fato.
- EEm que o processo é instaurado.