Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg652615
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Potim - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor II de Educação Básica II - História - Edital nº 1
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996). O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
- Aacesso público e gratuito ao ensino fundamental apenas para os que estiverem na idade própria.
- Bvaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental onde houver vaga, independentemente da distância de sua residência, a toda criança a partir do dia em que completar 7 (sete) anos de idade.
- Calfabetização inicial na educação básica para obter alguns direitos e objetivos de aprendizagem, e capacitação para a leitura como requisito dispensável.
- Deducação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.
- EAs relações entre o ensino e a aprendizagem digital deverão prever técnicas, ferramentas e recursos digitais que fortaleçam o papel do aluno e que criem espaços individuais de desenvolvimento somente do discente.