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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg652900
Banca
Avança SP
Órgão
Prefeitura de Potim - SP
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Secretário de Escola
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta.
  1. AO aluno pode ser punido caso falte a provas ou aulas em razão de preceitos religiosos.
  2. BO direito à liberdade de crença não se aplica às instituições privadas de ensino.
  3. CO aluno regularmente matriculado tem o direito de ausentar-se de provas ou aulas, mediante requerimento prévio e motivado, quando sua religião vedar tais atividades.
  4. DA LDB assegura o direito de ausência apenas a estudantes de instituições públicas.
  5. EO exercício da liberdade de consciência e de crença restringe-se ao ensino superior.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — O aluno regularmente matriculado tem o direito de ausentar-se de provas ou aulas, mediante requerimento prévio e motivado, quando sua religião vedar tais atividades.

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