Questão de Direito do Trabalho — Direito do Trabalho — Avança SP 2026
Direito do TrabalhoDireito do Trabalho
- Código
- qg653073
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
As normas de segurança do trabalho estabelecem obrigações e direitos fundamentais para o ambiente laboral. Sabendo disso, assinale a alternativa que descreve o objetivo correto dessas normas, conforme a legislação vigente.
- AEstabelecer os pisos salariais das categorias profissionais da construção.
- BPadronizar a estética das fachadas dos canteiros de obras.
- CAssegurar o cumprimento dos prazos contratuais de entrega da obra.
- DGarantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho.
- ESubstituir a necessidade de contratos formais de trabalho.