Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — Avança SP 2026
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg653081
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Santo Antônio de Posse - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras
A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece diversos conceitos para garantir a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental. Com base nessa lei, assinale a alternativa que apresenta uma atividade que NÃO se enquadra na definição legal de poluição.
- AAtividades que prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
- BAtividades que criem condições adversas às atividades sociais e econômicas.
- CAtividades que afetem desfavoravelmente a biota.
- DAtividades que afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.
- EAtividades que promovam a recuperação de áreas degradadas e o reflorestamento com espécies nativas.