Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Avança SP 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg656054
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Potim - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
De acordo com o artigo 4º da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.Analise as afirmativas a seguir com base no artigo 4º e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F).(__) A garantia de prioridade compreende a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.(__) A garantia de prioridade compreende a precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.(__) A garantia de prioridade compreende a execução das políticas sociais públicas, mas não inclui a formulação dessas políticas.(__) A garantia de prioridade compreende a destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.Assinale a alternativa correta.
- AV – F – F – F
- BV – V – F – V
- CF – V – V – V
- DF – F – F– V
- EF – F – F – F