Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg656058
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Potim - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Em relação aos princípios constitucionais que regem o ensino no Brasil, previstos no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, analise as alternativas a seguir e assinale aquela que NÃO corresponde a um princípio constitucional sobre o ensino.
- AObrigatoriedade de ensino religioso em todas as instituições e para todos os estudantes da rede pública de ensino.
- BIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- CPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- DLiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- EGarantia de padrão de qualidade.