Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg656062
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Potim - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
A respeito do direito à educação e do dever de educar, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias expressas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Analise os itens a seguir sobre essas garantias e assinale a alternativa correta:I. Garantia de educação básica facultativa e gratuita dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos de idade.II. Garantia de educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade.
- AA asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
- BA asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
- CAs asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.
- DAs asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.
- EAs asserções I e II são proposições falsas.