Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg656095
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Potim - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 214, prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), de duração decenal, que tem como objetivo articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, metas e estratégias. As ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas no âmbito do PNE devem conduzir a:
- APromoção científica e tecnológica dissociada da dimensão humanística, priorizando o avanço técnico em detrimento da formação integral do cidadão.
- BErradicação do analfabetismo.
- CFormação para a carreira militar, por meio da priorização de programas de ensino exclusivamente voltados para a área militar.
- DSupressão da educação infantil como etapa obrigatória da educação básica.
- EExclusão da formação para o trabalho como finalidade da educação.