Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — CEV-URCA 2026
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- qg657258
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Assaré - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
(PMA/URCA 2026) De acordo com a Lei Orgânica da Seguridade Social (Lei nº 8.212/91), são segurados obrigatórios da Previdência Social de acordo com o Art. 12, exceto.
- APessoas físicas empregadas.
- BAquele que, contratado por empresa, presta trabalho em caráter temporário.
- CContribuinte individual.
- DQualquer pessoa com 65 anos de idade.
- EBrasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agencia de empresa nacional no exterior.