Questão de Direito Ambiental — Sustentabilidade — CEV-URCA 2026
Direito AmbientalSustentabilidade
- Código
- qg657849
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Assaré - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental
O Artigo 225 da Constituição Federal de 1988 afirma que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comumdo povo é essencial à sadia qualidade de vida, impondose ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Neste artigo encontra-se implícito o conceito de desenvolvimento sustentável. Esse conceito foi formalmente apresentado, via documento oficial e em nível internacional, no(a):
- ARelatório Nosso Futuro Comum, em 1987.
- BDeclaração de Estocolmo, em 1972.
- CProtocolo de Quioto, em 1997.
- DConvenção de Ramsar, em 1971.
- EProtocolo de Montreal, em 1987.