Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — CEV-URCA 2026
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- qg657859
- Banca
- CEV-URCA
- Órgão
- Prefeitura de Assaré - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental
A Lei nº 6.938, de 31 de agostode 1981, “Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação eaplicação”. Para a referida lei, a degradação da qualidade ambiental pode ser entendida como:
- AA alteração adversa das características do meio ambiente.
- BO conjunto de condições e leis que regem todas as formas de vida.
- CAs ações humanas que favorecem a recuperação ambiental.
- DAquela que impacta diretamente a vida dos seres vivos, exceto o homem.
- EAções humanas que ajudam a proteger a biota regional e os ecossistemas.