Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — CONSULPAM 2026
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg658105
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- GHC-RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista (Gestão de Pessoas)
Acerca da vacância do cargo público, é CORRETO afirmar que:
- AA vacância do cargo público decorre exclusivamente de atos de natureza punitiva aplicados ao servidor.
- BA exoneração do servidor público sempre possui caráter sancionatório e depende de processo administrativo disciplinar prévio.
- CA posse em outro cargo público inacumulável não gera vacância, mas apenas suspensão temporária do vínculo funcional anterior.
- DO falecimento do servidor público não gera vacância, mas extinção automática do cargo público.
- EA promoção do servidor público configura forma de provimento e, simultaneamente, hipótese de vacância do cargo anteriormente ocupado.