Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — CONSULPAM 2026
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- qg659435
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- GHC-RS
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico (Medicina do Trabalho)
Um trabalhador do setor de frigorífico recebeu benefício acidentário após reconhecimento de nexo por critério epidemiológico. A empresa questiona como esse nexo é estabelecido. Considerando o enunciado, a alternativa que descreve CORRETAMENTE o NTEP é:
- AExigir inspeção obrigatória ao posto em todos os casos antes de reconhecer nexo pelo critério epidemiológico.
- BPermitir que a empresa defina nexo e espécie do benefício, pois a atividade econômica é informação administrativa interna.
- CBasear nexo apenas no relato do trabalhador, sem cruzamento com CID e CNAE em matriz epidemiológica.
- DDispensar diagnóstico clínico, pois a atividade econômica define a natureza do benefício independentemente do agravo.
- EUsar matriz CID–CNAE como presunção de nexo e confrontar com dados clínicos e de exposição.