Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — CONSULPAM 2026
Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Código
- qg660704
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Eusébio - CE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A nova Lei de licitações estabelece mudanças significativas nas modalidades licitatórias. Nesse contexto, uma modalidade inovadora ou uma alteração relevante na nova legislação foi a:
- ARestrição exclusiva à modalidade de concorrência para obras de grande vulto.
- BManutenção inalterada do sistema de registro de preços sem atualizações.
- CProibição da utilização de modalidades mistas, como técnica e preço.
- DInclusão do diálogo competitivo como instrumento para contratações complexas.