Questão de Direito Eleitoral — Sistemas Eleitorais — CONSULPAM 2026
Direito EleitoralSistemas Eleitorais
- Código
- qg662485
- Banca
- CONSULPAM
- Órgão
- Prefeitura de Franco da Rocha - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Em janeiro de 2026, após dois mandatos do presidente Marcelo Rebelo de Sousa, os eleitores de Portugal foram às urnas para eleger o novo presidente da República. De acordo com as regras constitucionais que regem as eleições presidenciais naquele país, uma eleição só se encerra no primeiro turno se:
- AO candidato mais votado pertencer ao maior partido eleito no Parlamento.
- BO Parlamento confirmar o resultado por maioria simples.
- CO presidente em exercício indicar seu sucessor formalmente antes da apuração.
- DUm dos candidatos alcançar mais de 50 % dos votos válidos.