Questão de Direito Econômico — O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 — COPERVE - UFSC 2026
Direito EconômicoO Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011
- Código
- qg662847
- Banca
- COPERVE - UFSC
- Órgão
- UFSC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- COPERVE - - Economista
O CADE frequentemente analisa fusões entre grandes empresas, especialmente em setores estratégicos como telecomunicações, energia e transporte. O objetivo dessas análises é evitar a concentração de mercado que prejudique consumidores. A finalidade de tais análises é:
- Agarantir que a fusão aumente o preço para consumidores.
- Bevitar a formação de monopólios ou oligopólios prejudiciais à concorrência.
- Creduzir a quantidade de players para facilitar a regulação.
- Dpermitir fusões sem restrições em qualquer setor.
- Econceder privilégios fiscais para as empresas que se fundirem.