Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — COPESE - UFPI 2026
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg663298
- Banca
- COPESE - UFPI
- Órgão
- UFPI
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Pedro, técnico lotado no laboratório de química da Universidade Federal do Piauí, que exerce suas atividades em contato permanente com substâncias tóxicas, precisou solicitar afastamento do cargo por problemas de saúde e faz jus à gratificação por atividade de risco e adicional de insalubridade. O tratamento legal dessas vantagens durante o afastamento deve ser:
- Amantêm-se o pagamento integral do adicional pelo exercício de atividades insalubres e perigosas.
- Bé devido o pagamento parcial dos valores dos adicionais.
- Cnão são devidos os pagamentos de adicionais durante o afastamento.
- Dserá mantido, durante o período de afastamento, apenas o pagamento do adicional de insalubre.
- Eserão mantidos os pagamentos desde que se realizem exames médicos a cada seis meses.