Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — COPEVE - UFMG 2026
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg663355
- Banca
- COPEVE - UFMG
- Órgão
- UFMG
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- COPEVE - - Assistente em Administração
Em uma determinada Universidade Federal, Maria é uma servidora que ingressou por meio de concurso público de provas e títulos, ocupando o cargo de Assistente em Administração de forma permanente. Já o professor Ricardo, além de suas funções docentes, foi nomeado pelo Reitor para exercer a função de Diretor de Centro, cargo que não exige novo concurso e pode ser revertido a qualquer momento.Em relação a essa situação, é correto afirmar que
- AMaria é classificada como agente honorífica, pois presta serviços profissionais e permanentes à autarquia federal.
- Bo cargo de Diretor ocupado pelo professor Ricardo é um emprego público, regido pela CLT, devido à natureza temporária da chefia.
- CMaria ocupa um cargo de provimento efetivo, o que lhe garante o direito à estabilidade após o cumprimento dos requisitos do estágio probatório.
- Dambos os agentes são considerados agentes políticos, pois atuam na gestão de uma instituição que compõe a cúpula do Poder Executivo.